Termos do serviço
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
----
VISÃO GERAL
Este site web é operado pela L'Esprit Gothique. Em todo o site, os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à L'Esprit Gothique. Este site web, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços nele disponíveis, é disponibilizado pela L'Esprit Gothique a si, Utilizador, condicional à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo da nossa empresa, está a participar no nosso «Serviço» e a concordar em ficar vinculado(a) pelos seguintes termos e condições («Termos e Condições», «Condições de Utilização»), incluindo os termos, condições e políticas referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. As presentes Condições de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso site web. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda ficar vinculado(a) pelas presentes Condições de Utilização. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site web ou utilizar os seus serviços. Se estas Condições de Utilização forem consideradas uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estas Condições de Utilização.
Quaisquer novas ferramentas ou funcionalidades que sejam adicionadas à loja atual ficarão também sujeitas às Condições de Utilização. Pode rever a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização, publicando tais atualizações e/ou alterações no nosso site web. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. A continuação do acesso ou utilização do site web após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja é alojada na Shopify Inc. que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estas Condições de Utilização, declara que atingiu a maioridade na sua região, província ou estado de residência e que nos deu a sua autorização para permitir que qualquer dos seus dependentes menores use este site.
Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vermes (*worms*) ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação ou transgressão de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. A informação do cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site web através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte. Apenas o proprietário do site tem o direito de duplicar o seu site.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos por conveniência apenas e não limitarão ou afetarão estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou usado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certos dados históricos. Os dados históricos, por sua natureza, não são atuais e são fornecidos apenas para a sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Reconhece que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site web. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador exiba cores de forma precisa. Um erro de cor pode ser da responsabilidade dos nossos fornecedores na Ásia.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informação, ou outro material comprado ou obtido por si vá corresponder às suas expetativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informação de compra e conta atual, completa e precisa para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de expiração, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo, nem contribuímos.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) de terceiros relevantes.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos serviços e funcionalidades ficarão também sujeitos a estas Condições de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites web de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo, ou qualquer outra transação relacionada com sites web de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhe. Não estamos nem seremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) a pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
7. Podemos, mas não temos obrigação de o fazer, remover conteúdo e Contas que contenham conteúdo que, a nosso exclusivo critério, determinarmos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole qualquer propriedade intelectual de terceiros ou estas Condições de Utilização.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro *malware* que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, ou tentar enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É inteiramente responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para ver a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site web relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer site web relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização específica aplicada no Serviço ou em qualquer site web relacionado deve ser tomada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer site web relacionado foi modificada ou atualizada.
ARTIGO 12 – USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nas Condições de Utilização, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estatais ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de forma a comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site web relacionado, outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para *spam*, *phish*, *pharm*, *pretext*, *spider*, *crawl*, ou *scrape*; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site web relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site web relacionado por violar os usos proibidos.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou prometemos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do Serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, possamos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a incapacidade de o usar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme a disponibilidade" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não violação.
A L'Esprit Gothique, os nossos diretores, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receitas perdidas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido usando o Serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo se avisado da sua possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nestes estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indenizar, defender e isentar a L'Esprit Gothique e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destas Condições de Utilização ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destas Condições de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destas Condições de Utilização, tal determinação não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estas Condições de Utilização estão em vigor, a menos e até que sejam rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, determinarmos que falhou ou suspeitarmos que falhou em cumprir qualquer termo ou disposição destas Condições de Utilização, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e ficará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destas Condições de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estas Condições de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo completo e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de Utilização não deve ser interpretada contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estas Condições de Utilização e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as Leis Europeias.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode rever a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização, publicando tais atualizações e/ou alterações no nosso site web. É da sua responsabilidade verificar o nosso site web periodicamente para verificar alterações. A sua continuação do acesso ou utilização do nosso site web ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estas Condições de Utilização constitui aceitação dessas alterações.
ARTIGO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre as Condições de Utilização devem ser enviadas para: contact@espritgothique.com
